Certificação ESG-GGA e Economia Verde Municipal

Registro de Programa de Computador

Certificado oficial expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) garantindo a autoria, titularidade institucional e proteção jurídica da plataforma e ecossistema tecnológico do IBEDIS por 50 anos.

Processo INPIBR512026003225-3

Base LegalLei Federal nº 9.609/1998

Vigência50 Anos (até 2076)

Processo Oficial INPI

BR512026003225-3

Título: Plataforma Institucional e Ecossistema IBEDIS

Publicação: 14/01/2025

Criação da Obra: 14/08/2024

Titularidade Institucional

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL

CNPJ: 30.302.261/0001-27

Autor: WEMERSON MARINHO DOS SANTOS

Órgão Regulador Federal

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Vigência: 50 Anos

Proteção assegurada em território nacional e internacional (Convenção de Berna).

Prova Digital de Integridade Criptográfica (INPI)

Resumo Digital Hash do Código-Fonte (SHA-512)

O algoritmo criptográfico SHA-512 garante a unicidade, imutabilidade e comprovação temporal do código-fonte registrado junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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Algoritmo: SHA-512Total de Caracteres: 128 dígitos hexadecimais Integridade Verificada

Especificações Técnicas Registradas no INPI

Linguagens de ProgramaçãoJAVA; JAVA SCRIPT; CSS; POSTGREE SQL; JSON

Campo de AplicaçãoAD 05 (Administração Pública, Gestão Organizacional e Sustentabilidade)

Classificação / Tipo de ProgramaAP-01; AP-02; AP-03; AP-04; AT-06; AV-01; GI-01; GI-02; PD-01; PD-02; PD-03; PD-04; PD-05; SO-05; TC-01; UT-06

Abrangência do Ecossistema

• PEVEM & Gêmeo Digital: Inteligência territorial, dMRV e monitoramento florestal;

• Plataforma de Fornecedores & Compliance: Due diligence automatizada GovTech;

• SusCidades & Painel ODS: Métricas de sustentabilidade e descarbonização municipal;

• NIT & Ativos de PI: Gestão e rastreabilidade fiduciária de ativos tecnológicos.