PEVEMPrograma de Estruturação Verde Municipal
Governança, dados, inovação e projetos ambientais para municípios que desejam estruturar uma agenda de sustentabilidade, economia verde e desenvolvimento territorial de longo prazo.
O PEVEM é uma iniciativa do IBEDIS para apoiar municípios na organização de políticas públicas, dados territoriais, governança climática, transparência e projetos ambientais prioritários.
Uma plataforma para estruturar a economia verde municipal
O PEVEM apoia municípios na construção de capacidade institucional para planejar, implantar, monitorar e dar transparência a projetos ambientais, climáticos e territoriais.
O programa combina diagnóstico, organização de dados, governança, tecnologia, desenvolvimento de projetos e articulação com parceiros estratégicos.
Governança Pública
Políticas, comitês, metas, responsabilidades e acompanhamento institucional.
Dados e Inteligência Territorial
Mapas, indicadores, riscos, áreas prioritárias e evidências técnicas.
Projetos Estruturantes
Projetos ambientais, urbanos, climáticos, sociais e produtivos.
Transparência e Participação
Painéis públicos, documentos, metas, indicadores e controle social.
Entregas do PEVEM para o Município
Diagnóstico PEVEM 360°
Leitura ambiental, climática, institucional, territorial e jurídica do município.
Plano Municipal de Estruturação Verde
Roadmap com prioridades, entregas, responsáveis e cronograma de implantação.
Banco de Projetos Verdes
Carteira organizada de projetos prioritários, com nível de maturidade e potencial de captação.
Núcleo de Governança Climática
Comitê gestor, flujos de decisão, participação social e acompanhamento institucional.
Plataforma MRV Municipal
Monitoramento de indicadores, mapas, projetos, evidências e relatórios.
Portal de Transparência Ambiental
Painel público de documentos, metas, indicadores, atas e resultados.
Serviços e Frentes de Estruturação Municipal
Planejamento e Governança
S1 — Diagnóstico Ambiental e Climático
Leitura técnica do território, riscos, oportunidades, desafios e prioridades municipais.
S2 — Inventario de Emissões e Plano Climático
Inventário de GEE, metas, medidas de mitigação e adaptação.
S3 — Governança Climática e Comitê Gestor
Comitês, regras de participação, metas, atas e acompanhamento público.
S4 — Marco Legal Verde
Apoio técnico para leis, decretos, regulamentos, programas e instrumentos de gestão.
Dados, Tecnologia e Transparência
S5 — Plataforma MRV Municipal
Monitoramento, reporte e verificação de indicadores e projetos.
S6 — Portal de Transparência Ambiental
Metas, documentos, mapas, atas, dados e resultados em ambiente público.
S7 — Cadastro de Áreas e Ativos Ambientais
Mapeamento de áreas verdes, nascentes, imóveis rurais, áreas degradadas e oportunidades.
S8 — Banco Municipal de Projetos Verdes
Carteira de projetos aptos a estudos, editais, parcerias e fomento.
Projetos Ambientais e Territoriais
S9 — PSA, Água e Nascentes
Estruturação de programas de pagamento por serviços ambientais, proteção hídrica e recuperação de áreas.
S10 — Resíduos e Economia Circular
Reciclagem, compostagem, cooperativas, logística reversa e aproveitamento de resíduos.
S11 — Arborização, Infraestrutura Verde e SbN
Arborização, drenagem sustentável, parques, ilhas de calor e adaptação climática.
S12 — Agricultura Urbana e Segurança Alimentar
Hortas comunitárias, agroecologia, capacitação e uso de áreas públicas.
S13 — Biodiversidade e Recuperação Ambiental
Corredores verdes, restauração, conservação e diagnóstico ecológico.
S14 — Bioeconomia e Empreendedorismo Verde
Cooperativas, produtores, negócios de impacto e cadeias sustentáveis.
Projetos Estruturados para Conexão com Oportunidades
O PEVEM organiza projetos prioritários do município para diálogo com editais, empresas, universidades, fundos, programas de fomento e parceiros estratégicos.
⚖️ Nota de Conformidade
Eventuais parcerias, recursos, investimentos ou instrumentos ambientais dependem de análise técnica, jurídica, ambiental, financeira, regulatória e orçamentária própria.
Como o PEVEM funciona
1. Diagnóstico Inicial
Leitura preliminar das necessidades, riscos e oportunidades do município.
2. Plano de Estruturação
Definição de prioridades, metas, entregas, cronograma e responsáveis.
3. Governança e Base Legal
Organização de comitês, instrumentos jurídicos, transparência e fluxos internos.
4. Desenvolvimento de Projetos
Estruturação técnica de projetos ambientais prioritários.
5. Conexão com Oportunidades
Apresentação de projetos maduros a parceiros, editais, programas e instituições compatíveis.
Instrumentos e Oportunidades Avaliados Conforme Cada Projeto
Conforme a natureza do projeto, a titularidade das áreas, a viabilidade técnica e o enquadramento jurídico, o PEVEM pode apoiar estudos sobre mecanismos aplicáveis de cooperação, fomento, pagamento por serviços ambientais e projetos ambientais.
Aviso Legal Obrigatório
A existência de potencial ambiental não significa emissão automática de crédito, título financeiro ou receita pública.
Segurança Jurídica e Institucional
O PEVEM foi estruturado para apoiar municípios com foco em interesse público, integridade ambiental, governança, transparência e conformidade legal.
Legislação Ambiental
Direito Administrativo
Planejamento Orçamentário
Transparência e Controle
Proteção de Dados
Titularidade e Regularidade Fundiária
Integridade Ambiental
Participação Social
Projeto Piloto: Cubatão Verde
O Programa Cubatão Verde representa uma experiência de estruturação de agenda municipal voltada à sustentabilidade, governança climática, inovação, transparência e desenvolvimento territorial.
O Marco: Assinatura do ACT (31/03/2026)
Durante a 1ª Conferência Municipal dos ODS, a Prefeitura de Cubatão assinou o Acordo de Cooperação Técnica com o IBEDIS, formalizando a operacionalização do modelo PEVEM na região, traçando o caminho para gerar receitas sustentáveis em larga escala.
Compartilhar e Impulsionar este caso
Saiu na Mídia
Repercussão da implementação do programa ("Programa Cubatão Verde").
Transparência Ativa
Comitê Gestor
Atas, reuniões, deliberações e composição.
Projetos em Estruturação
Carteira pública de projetos e estágio de desenvolvimento.
Indicadores Ambientais
Dados de emissões, áreas verdes, resíduos, PSA e projetos.
Documentos Públicos
ACTs, relatórios, notas técnicas, planos e regulamentos.
Comitê Gestor — Programa Cubatão Verde
Acompanhe em tempo real as deliberações, atas e reuniões do Comitê Gestor Paritário, conforme exige a Cláusula Décima Primeira do Acordo de Cooperação Técnica.
Base Legal e Referências Institucionais
competência ambiental e interesse local
Política Nacional de PSA
regulamentação da PNPSA
SBCE
Inovação
MROSC
Licitações e Contratos
Fundos Patrimoniais
Código Florestal
CPR Verde
Solicite um Diagnóstico Preliminar do seu Município
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