O relatório “22.495 Gritos Assustadores: Crianças Afetadas por Conflitos Sofreram Excessivas Violações Graves em 2024” foi lançado pela ONU na quinta-feira com um alerta à comunidade internacional.
Mortes, mutilação e crianças sofrendo com fome, vítimas de estupros e outros crimes são alguns dos casos relatados dentre os mais altos níveis de violações contra menores. Israel, Territórios Palestinos incluindo a Faixa de Gaza, República Democrática do Congo, Somália, Nigéria e Haiti são algumas das áreas listadas no documento.
Agenda de crianças e conflitos armados
O novo relatório do secretário-geral sobre Crianças e Conflitos Armados menciona ainda Moçambique, o único país de língua portuguesa na relação, ao lado do Líbano e do Haiti, pelo aumento acentuado de violações graves a menores.
No entanto, cerca de 16,5 mil crianças antes associadas a forças ou grupos armados receberam proteção ou apoio para reintegração, durante 2024, em países na agenda da ONU sobre crianças e conflitos armados. O total de crianças libertadas de partes em conflito desde 2005 chega a 200 mil.
O relatório registra níveis penosos de violência em 41.370 incidentes. É o maior número de violações graves registrados contra crianças em conflitos armados desde o início do mandato sobre Crianças e Conflitos Armados, há quase 30 anos.
O ano passado fica marcado por um aumento de 25% desses atos em relação a 2023 e o terceiro período consecutivo com números alarmantes relacionados a violência a crianças em conflitos armados.
Falta de respeito ao direito internacional
A proteção foi restrita por ações como ataques indiscriminados, desrespeito a cessar-fogo e acordos de paz e piora das crises humanitárias, aliados ao desrespeito ao direito internacional e aos direitos e proteções especiais das crianças.
A representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, Virgínia Gamba, chama a atenção ao clamor de 22.495 crianças inocentes que deveriam estar aprendendo a ler ou jogar bola. Em vez disso, elas “foram forçadas a aprender a sobreviver a tiros e bombardeios”.
A enviada alerta que o mundo está “em um ponto sem retorno” no apelo que faz à comunidade internacional para que se comprometa novamente com o consenso universal de proteger as crianças dos conflitos armados.
Negação de acesso humanitário a menores
Para as partes em conflito, Gamba pediu o fim imediato da “guerra contra as crianças” e defesa dos princípios fundamentais do Direito Internacional Humanitário. Para tal sugere que seja limita “a destruição e o sofrimento causados pelos conflitos armados: humanidade, distinção, proporcionalidade e necessidade”.
Gamba considera o total de vítimas infantis inaceitável, o qual inclui 11.967 crianças mortas ou mutiladas como a violação mais prevalente.
O relatório retrata 7.906 casos de negação de acesso humanitário a menores e 7.402 crianças recrutadas ou usadas em 25 situações. Um acordo regional de monitoramento na agenda Crianças e Conflitos Armados foi adotado com o apoio da ONU.
